Propósito

✔ Brazil SFE® Pharma Produtivity, Effectiveness, CRM, BI, SFE, ♕Data Science Enthusiast, ✰BI, Big Data & Analytics, ✰Market Intelligence, ♕Sales Force Effectiveness, Vendas, Consultores, Comportamento, etc... Aqui é um lugar onde executivos e profissionais da Indústria Farmacêutica atualizam-se, compartilham aspectos, experiências, aplicabilidades e contribuem com artigos e perspectivas, ideias e tendências. Todos os artigos e séries são desenvolvidos por profissionais da indústria. Este Blog faz parte integrante do grupo AL Bernardes®.

Entendendo a Pirâmide de Kelsen: Estrutura e Função da Hierarquia Normativa

Entendendo a Pirâmide de Kelsen: Estrutura e Função da Hierarquia Normativa


A Pirâmide de Kelsen é um dos conceitos mais fundamentais na teoria do direito, formulado por Hans Kelsen, um dos mais influentes teóricos do direito do século XX. Esta teoria busca explicar a estrutura e a hierarquia das normas jurídicas dentro de um sistema legal. A ideia central é que as normas jurídicas se organizam em uma pirâmide, onde as normas superiores conferem validade às normas inferiores, e a Constituição ocupa o topo desta pirâmide.


Leia também estes outros Títulos Sobre a Pirâmide de Kelsen



Estrutura da Pirâmide


A estrutura da Pirâmide de Kelsen é composta por vários níveis, cada um representando diferentes categorias de normas jurídicas. No topo da pirâmide está a Constituição, que é a norma fundamental e tem a supremacia sobre todas as outras normas. Abaixo da Constituição, encontram-se as leis ordinárias, os decretos e regulamentos, seguidos por normas subordinadas e normas administrativas.


A Função das Normas na Pirâmide


Cada nível da pirâmide tem uma função específica e uma relação hierárquica com os níveis superiores e inferiores. A Constituição estabelece os princípios e diretrizes gerais que orientam a criação de leis e regulamentações. As leis ordinárias detalham e concretizam esses princípios, enquanto os regulamentos e normas administrativas aplicam as leis a situações específicas.


O Papel da Constituição


A Constituição, no topo da pirâmide, desempenha um papel crucial na definição dos limites e das competências dos diferentes órgãos do Estado. Ela serve como a base para a validade de todas as outras normas jurídicas e garante a uniformidade e a coerência do sistema legal. Qualquer norma que contrarie a Constituição é considerada inválida e sem efeito.


Interpretação e Aplicação da Pirâmide


A interpretação e a aplicação da Pirâmide de Kelsen envolvem a análise da compatibilidade entre as diferentes normas jurídicas. Os juízes e os tribunais têm a responsabilidade de assegurar que as leis e regulamentos estejam em conformidade com a Constituição. Isso garante a consistência e a integridade do sistema jurídico.


 Série Consultores, Propagandistas e Representantes 

O Representante Farmacêutico - Buscando a Efetividade: 5 Importantes Características (Série Consultores, Propagandistas e Representantes) - André Luiz BernardesO Representante Farmacêutico - Buscando a Efetividade: Maximizando as Visitas (Série Consultores, Propagandistas e Representantes) - André Luiz Bernardes  O Representante Farmacêutico - Buscando a Efetividade: Aumentando a Efetividade da Força de Vendas Farmacêutica: A Interação entre Análises, IA e Interação Humana (Série Consultores, Propagandistas e Representantes) - André Luiz Bernardes

O Representante Farmacêutico - Buscando a Efetividade: Inteligência Artificial (Série Consultores, Propagandistas e Representantes) - André Luiz Bernardes O Representante Farmacêutico - Buscando a Efetividade — Otimizando a Estratégias para o Sucesso (Série Consultores, Propagandistas e Representantes) - André Luiz Bernardes O Representante Farmacêutico - Buscando a Efetividade: Quais são os Canais de Marketing Farmacêutico a se Testar? (Série Consultores, Propagandistas e Representantes) - André Luiz Bernardes


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Compartilhe sua opinião e ponto de vista: